NOTA A SOCIEDADE E A IMPRENSA

O Quilombo Marobá dos Teixeira, localizada no município de Almenara no Vale do Jequitinhonha/MG vem lutando pelo direito à terra e território, que ao longos dos anos vem sendo negado, gerando várias consequências, entre elas a violência física e simbólica advindas da latifundiária que se diz dona das terras. Atualmente a comunidade Marobá dos Teixeira luta legalmente pelo processo de regularização fundiária do território. Com o andamento do processo de reconhecimento, conclusão do Laudo Antropológico e a delimitação do Território animaram as famílias que coletivamente reforçou a luta e aumentou a produção agroecológica, tanto para subsistência quanto para comercialização na feira local e institucional entrega da alimentação escolar (PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar). Além disso, a comunidade possui um rebanho coletivo de gado.

 A luta da comunidade Marobá dos Teixeira pelo reconhecimento, demarcação e a titulação da propriedade definitiva das terras ocupadas é legitimado pelo Art. 68 da Constituição Federal de 1988 e estabelecido no Decreto 4.887 de 20/11/2003. Mas isto não tem impedido os conflitos e o direito ao acesso e desfrute do território dos ancestrais que está em constante conflito com a representante da que se diz proprietária da Fazenda Marobá. Recentemente houve noticias que parte do território foi vendido e o suposto comprador mandou cercar e arar as terras e vem impedindo as famílias da comunidade acima citada e também do Quilombo Marobá e do Acampamento 16 de Abril de usarem o mesmo território para pastagem coletiva do gado como de costume. De fato a cerca está sendo construída e as terras estão sendo aradas. Inclusive com ameaças de passar o trator e destruir as casas e as benfeitorias das famílias. As comunidades que já sofrera ameaças de que o gado seria retirado, buscou auxílio da polícia, a qual compareceu à comunidade no dia 25/10/2013, tranquilizando e informando que já tinha orientado a representante da proprietária para não retirar o gado sem ordem judicial.

Mas as ameaças não cessaram e no dia 26/10, o gado das famílias ficou preso por vaqueiros alheios à comunidade que impediam a saída do gado do curral, deixando os animais o dia inteiro sem comer nem beber. Posteriormente, já de tarde soltaram o gado na BR, causando transtorno no trânsito com grave risco de acidente. Inclusive uma das vacas pariu na estrada. Ficou evidente que tudo foi pensado e organizado anteriormente. Pois, na ocasião a Senhora Maria do Rosário e outras pessoas não identificadas com carros diversos, transitavam pela região dirigindo-se às pessoas da comunidade com ações verbais e gestuais de violência simbólica e discriminação racial e social.

Além de notificar os fatos ocorridos e chamar para a solidariedade com as comunidades ameaçadas, estamos reivindicando aos órgãos competentes, que tome as devidas providencias com urgência diante da gravidade dos fatos.

 Contatos para informações:

(33) 88467323 ou 99456854 – Luziete

(33) 88759622 – Rosa.

 Almenara-MG 27/10/2013.

Comissão Pastoral da Terra/MG.

EVENTO DE EXTENSÃO “PAPO QUE VALE” CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DA ASA-MINAS: ÁGUA FOI O ASSUNTO DA PROSA

 Erikson Jardim – Comunicador Popular ASA-Minas/Cáritas Baixo Jequitinhonha

A Articulação Semiárido Brasileiro em Minas Gerais (ASA-Minas) participou do “Papo que Vale”, evento que ocorreu na cidade de Itaobim/MG, nos dias 28 e 29 de setembro com o tema Água: Patrimônio do Jequitinhonha. Participaram do “Papo” o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a ASA-Minas, o Movimento a Água é Nossa (Itinga/MG) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Agricultura e Meio Ambiente da cidade de Itaobim. O Papo que Vale é um projeto de extensão, realizado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), de acordo com Mateus de Moraes Servilha, coordenador do projeto e professor da UFVJM, o Papo que Vale “tem como objetivo principal a promoção e a valorização de diversidades e riquezas culturais, buscando contribuir para o fortalecimento de diferentes grupos sociais a partir de seus olhares, saberes e identidades regionais”.

A Praça Afonso Arinos na cidade de Itaobim recebeu a edição do projeto na noite do dia 28 de setembro, com a participação de Tadeu Martins que na abertura do evento, saudou todos presentes contando “causos” e jogando versos sobre o nosso bonito sertão.

Geovane Rocha representa a ASA-Minas

A mesa de debates se iniciou com a fala de Pierre Gusmão, representante do Movimento a Água é Nossa, da cidade de Itinga. A problemática do município com relação ao abastecimento de água foi apresentada para o público presente. Segundo Pierre todo o problema se iniciou após a COPANOR assumir o tratamento e abastecimento de água no município, “há muito tempo nosso município tinha o seu próprio sistema de distribuição de água, após a chegada da COPANOR, famílias que pagavam 5 reais por mês pelo uso da água, agora pagam 50 a 60 reais por mês na conta de água, ou as famílias pagam as contas de água ou se alimentam”. Pierre ainda destacou a participação de diversos moradores nas manifestações realizadas na cidade, contra o aumento abusivo da conta de água e a intransigência da COPANOR no tratamento com a população. E avisa “iremos continuar com as manifestações até que a tarifa seja reduzida de acordo com as condições sócio-econômicas da população local”.

A apresentação da ASA-Minas foi realizada por Geovane Rocha, comunicador popular da Cáritas Diocesana de Almenara. De acordo com Geovane, a ASA-Minas atua “através da articulação das diversas entidades que estão no semiárido, temos o objetivo de divulgar, propagar e estimular experiências populares de convivência com o semiárido”. Ressalta também que a ASA surgiu para quebrar o estigma do sertão sofredor e pobre e se propõe a lançar um novo olhar para a região semiárida, “a ideia de combate à seca é errada, devemos encontrar e experimentar formas de conviver com a seca e com a natureza”. Finalizando sua fala com palavra de ordem da ASA “É no semiárido que vida pulsa, é no semiárido que a vida resiste”.

O Secretário de Agricultura Álison Vieira, destacou os trabalhos realizados, visando a convivência da população com a seca, dentre as ações realizadas as barraginhas e a proteção e conservação de nascentes configuram como ações estratégicas e já apresenta bons resultados, Álison Vieira ainda enfatiza a falta de diálogo do Governo de Minas com a cidade de Itaobim, pois “o governo de Minas tem como prioridade a perfuração de poços artesianos, mas a cidade de Itaobim quer utilizar a potencialidade do Rio Jequitinhonha”.

Aline Ruas do MAB realizou uma análise da realidade do Vale do Jequitinhonha com relação à utilização da água como bem público. Destacando a ausência de políticas que democratizem o acesso à água “no Vale do Jequitinhonha tem muita água, o grande problema é o acesso à água. Há a água dos ricos (fácil acesso) e a água dos pobres (abastecimento difícil, má qualidade, carros-pipa em troca de votos), isso deve acabar”. E acrescenta “Aqui no Vale, temos 3 grandes desertos, o deserto verde (monoculturas de eucalipto), o deserto marrom (mineração) e o deserto azul (hidrelétricas), temos uma imensidão de água presa que nós moradores do Vale, não podemos utilizar, nem pra pescar, nem pra navegar, nem lavar nossas roupas”. Ao finalizar a fala, Aline enfatiza a necessidade da organização popular, para pressionar o poder público, enfrentar o capital e tomar pelas rédeas o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha numa perspectiva popular.

No domingo, dia 29 pela manhã, na Escola Municipal Pedra Verde aconteceram oficinas sobre a Água no Vale do Jequitinhonha, onde as organizações puderam apresentar de forma mais detalhada sua atuação e também se sintonizarem para as ações futuras que necessitam ser mais articuladas. Posteriormente ocorreu a apresentação do Plebiscito Popular pela redução da conta de luz, onde Aline Ruas do MAB apresentou informações sobre a forma abusiva que o Governo de Minas cobra da população pela utilização da energia elétrica, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços) que chega a quase 43% do valor real da tarifa, chamando todos a participar das votações que acontecerão em diversas cidades mineiras dos dias 19 a 27 de outubro.

Caminhada "Salve o Rio Jequitinhonha"

Como encerramento ocorreu uma linda caminhada ecológica, às margens do Rio Jequitinhonha, com tema “Salve o Rio Jequitinhonha”. Ataliane Pereira, estudante e bolsista do projeto de extensão afirma estar encantada com tamanha riqueza presente no Vale do Jequitinhonha “é magnífico poder conhecer mais de perto esta região, as pessoas são muito genrosas e acolhedoras”.

Nota à sociedade - Comunidade Pesqueira Caraíbas e Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil

A comunidade Pesqueira Caraíbas, vem a público expressar sobre o seu processo de luta pelo território e solicitar apoio para que possa permanecer no seu espaço e conseguir a regularização do mesmo.

A comunidade Caraíbas é quase que a única sobrevivente entre as 09 comunidades que historicamente viveram à margem direita do rio São Francisco, em Pedras de Maria da Cruz/MG, com sua vasta diversidade cultural. Estas comunidades viviam em paz com sua gente e com seu rio até que, a partir de 1980, fazendeiros passaram a praticar violência contra elas e a expulsá-las do local. A comunidade Caraíbas teve as suas moradias destruídas. Algumas famílias, em meio aos conflitos, resistiram, morando no seu território. Documentos confirmam sua existência desde antes de 1909. Contam os mais velhos que a comunidade se fez a partir de um casal de gorutubanos que se instalaram ali.

A comunidade, tradicionalmente, ocupa o território de modo diversificado: as ilhas, as áreas de vazantes, as margens do rio e a mata, conforme o período do ano, o clima, as enchentes etc. Vive da pesca, da agricultura de subsistência, coleta de frutos nativos etc.

Atualmente, o conflito se acentua devido a ação da comunidade, que aliada ao MPP (Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil), desde Maio/2013, pôs-se a reconstruir suas moradias dentro de sua área tradicional. Seu território, como as demais vizinhas, é invadido por um consorciado de fazendas que geram diversos conflitos sociais na região: cercamento e proibição de uso de estradas, queimadas de barracas de pescadores e outros.

A comunidade Caraíbas, neste 04 de Outubro, se alegra por ter vencido uma liminar de reintegração de posse dada pelo juiz da Vara agrária Estadual, em favor da Fazenda Pedras de São João.

A comunidade, denuncia que policiais civis e militares penetram o seu território intimidando-a. E, como se não bastasse, outras ameaças se inserem na luta da mesma: as crianças não podem mais brincarem livremente, pois, recentemente, um funcionário do bananal que faz divisa com a área próxima às residências, usou arma de fogo para afastá-las do local; o gado do de locatário, sob responsabilidade da fazenda está pisoteando as lagoas marginais, a beira do rio, os quintais das famílias e impedindo-a de fazer o plantio das roças; as estrada de acesso à cidade está bloqueada pelos fazendeiros. A prefeitura, não enfrenta o problema, colocou lancha escolar que nem sempre responde às necessidades das crianças e cria conflitos desnecessários entre pais e funcionários municipais que atuam na área.

Para solução dos conflitos a Comunidade Pesqueira Caraíbas exige que: a SPU (Superintendência do Patrimônio da União) regularize urgentemente, a área em que as famílias estão instaladas, a fim de resolver os problemas imediatos; que o INCRA desarquive o processo de vistoria e desapropriação da Fazenda Pedras de São João e efetue o assentamento das famílias que ali se encontram.


04 de Outubro de 2013.

Comunidade Pesqueira Caraíbas

FÓRUM DO VALE REÚNE ORGANIZAÇÕES POPULARES DO VALE DO JEQUITINHONHA

Erikson Jardim - Comunicador Popular ASA-Minas/Cáritas Diocesana do Baixo Jequitinhonha 
Ocorreu nos dias 26 e 27 de setembro na cidade de Turmalina – MG, mais um encontro do Fórum do Vale do Jequitinhonha para Convivência com o Semi-Árido. Estiveram presentes o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turmalina, Chapada do Norte, José Gonçalves de Minas, Francisco Badaró e Itinga, o Centro de Agricultura Vicente Nica (CAV), Escola Família Agrícola de Veredinha, Cáritas Diocesana de Araçuaí e Cáritas Diocesana Almenara, Visão Mundial e Associação dos Moradores e Amigos de Itinga (AMAI). O Fórum do Vale tem como objetivo denunciar, pensar e agir em busca do bem comum dos sujeitos coletivos que enfrentam as dificuldades e encontram oportunidades no semiárido mineiro. Tendo este encontro o objetivo principal de analisar as realidades das organizações de todo Vale do Jequitinhonha e discutir a atual situação do acesso à água nos municípios e suas possíveis soluções.

Foto: Júnia Gonçalves - CAV

O encontro iniciou com a mística das oportunidades, levando os participantes a refletir sobre a importância da convivência com o semi-árido “os períodos de estiagem é algo natural. Assim como as chuvas e as ventanias, não podemos controlar” exaltando, em seguida, a necessidade de um “novo” olhar para esta região, valorizando seus aspectos positivos sejam eles culturais, sociais ou produtivos. 

Dentre as pautas discutidas, destaca-se o Programa Água para Todos, o Plebiscito Popular pela Redução da Energia Elétrica e ICMS, a organização do comitê da Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida e também o Julgamento de Adriano Chafik mandante e executor do Massacre de Felisburgo que acontecerá no dia 10 de outubro. Foi também informado que o Encontro Estadual da Articulação do Semi-Árido (ASA-Minas), ocorrerá na cidade de Turmalina/MG, nos dias 24 e 25 de outubro, a Feira de Agrobiodoversidade acontecerá na cidade de Montes Claros/MG e contará com a participação dos agricultores e entidades entre os dias 08 e 11 de outubro.

Os Sindicatos e demais organizações presentes denunciaram de forma veemente os precários serviços oferecidos pela COPANOR (Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A), nos distritos e comunidades, além da cobrança de preços abusivos que não são compatíveis com a realidade socioeconômica local. Segundo relatos, muitas famílias não estão mais produzindo hortaliças e frutíferas em seus quintais, comprometendo a segurança alimentar e aumentando o risco de vulnerabilidade social.

O próximo encontro do Fórum do Vale será no mês de Janeiro, na cidade de Caraí – MG, onde será abordada a temática das comunidades tradicionais do Vale do Jequitinhonha.