O Quilombo Marobá
dos Teixeira, localizada no município de Almenara no Vale do Jequitinhonha/MG
vem lutando pelo direito à terra e território, que ao longos dos anos vem sendo
negado, gerando várias consequências, entre elas a violência física e simbólica
advindas da latifundiária que se diz dona das terras. Atualmente a comunidade
Marobá dos Teixeira luta legalmente pelo processo de regularização fundiária do
território. Com o andamento do processo de reconhecimento, conclusão do Laudo
Antropológico e a delimitação do Território animaram as famílias que
coletivamente reforçou a luta e aumentou a produção agroecológica, tanto para
subsistência quanto para comercialização na feira local e institucional entrega
da alimentação escolar (PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar). Além
disso, a comunidade possui um rebanho coletivo de gado.
A luta da
comunidade Marobá dos Teixeira pelo reconhecimento, demarcação e a titulação da
propriedade definitiva das terras ocupadas é legitimado pelo Art. 68 da
Constituição Federal de 1988 e estabelecido no Decreto 4.887 de 20/11/2003. Mas
isto não tem impedido os conflitos e o direito ao acesso e desfrute do
território dos ancestrais que está em constante conflito com a representante da
que se diz proprietária da Fazenda Marobá. Recentemente houve noticias que
parte do território foi vendido e o suposto comprador mandou cercar e arar as
terras e vem impedindo as famílias da comunidade acima citada e também do
Quilombo Marobá e do Acampamento 16 de Abril de usarem o mesmo território para
pastagem coletiva do gado como de costume. De fato a cerca está sendo
construída e as terras estão sendo aradas. Inclusive com ameaças de passar o
trator e destruir as casas e as benfeitorias das famílias. As comunidades que
já sofrera ameaças de que o gado seria retirado, buscou auxílio da polícia, a
qual compareceu à comunidade no dia 25/10/2013, tranquilizando e informando que
já tinha orientado a representante da proprietária para não retirar o gado sem
ordem judicial.
Mas as ameaças não
cessaram e no dia 26/10, o gado das famílias ficou preso por vaqueiros alheios
à comunidade que impediam a saída do gado do curral, deixando os animais o dia
inteiro sem comer nem beber. Posteriormente, já de tarde soltaram o gado na BR,
causando transtorno no trânsito com grave risco de acidente. Inclusive uma das
vacas pariu na estrada. Ficou evidente que tudo foi pensado e organizado
anteriormente. Pois, na ocasião a Senhora Maria do Rosário e outras pessoas não
identificadas com carros diversos, transitavam pela região dirigindo-se às
pessoas da comunidade com ações verbais e gestuais de violência simbólica e
discriminação racial e social.
Além de
notificar os fatos ocorridos e chamar para a solidariedade com as comunidades
ameaçadas, estamos reivindicando aos órgãos competentes, que tome as devidas
providencias com urgência diante da gravidade dos fatos.
Contatos para
informações:
(33) 88467323 ou
99456854 – Luziete
(33) 88759622 –
Rosa.
Almenara-MG 27/10/2013.
Comissão
Pastoral da Terra/MG.